Nesta terça-feira (27), o governo federal determinou que eventos de grande porte, como shows e festivais, devem oferecer água potável gratuita ao público até o final do ano. A medida foi motivada pela intensa onda de calor e baixa umidade que afetam o país.
A portaria, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, tem validade de 120 dias e abrange a implementação de “ilhas de hidratação” para o público encher suas garrafas, além de exigir a disponibilização de água gratuita em pontos estratégicos dos eventos. Apesar da obrigatoriedade, a venda de água continua permitida, desde que haja também opções gratuitas.
A fiscalização do cumprimento dessas regras, incluindo a prevenção de preços abusivos, será realizada pelos órgãos de defesa do consumidor. Ao final do período, será feita uma nova avaliação das condições climáticas para decidir sobre a extensão da medida.
