Nesta semana, a Twitch foi pivô de uma polêmica envolvendo restrições a conteúdos protegidos por copyrights, com ênfase para o cenário musical. A plataforma recebeu uma enorme quantidade de reivindicações de direitos autorais no decorrer dos últimos meses, o que acarretou em um pedido para que streamers evitassem de incluir áudios que não tivessem certeza sobre possuir ou não os direitos dos mesmos.
No geral, a atualização sobre as diretrizes de música na Twitch é a mesma desde 2018 e, apesar de nunca ter sido reforçada, proíbe a utilização de músicas que não são autorais do próprio streamer. Com um aumento considerável nos números desde o início da quarentena, a plataforma chamou a atenção de gravadoras e artistas, que foram em busca de reivindicar seus direitos por meio da lei de DMCA.
No caso, a Digital Millennium Copyright Act (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), mais conhecida como DMCA, é uma lei aprovada em 1998 pelo então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que pauta todo o debate de licenças digitais na internet e garante às gravadoras e artistas amplos poderes para reivindicarem vídeos que, por exemplo, possuem músicas de seu catálogo na internet.
A mesma criminaliza não só a infração em si, mas também a produção e a distribuição de tecnologia que permita evitar as medidas de proteção aos direitos do respectivo autor, além de aumentar as penas por infrações, de direitos autorais, cometidas por meio da internet.
Especificamente a respeito da Twitch, a plataforma em si não modera se o streamer está ou não tocando músicas que se enquadram nas suas diretrizes da comunidade. Simplesmente ela responde aos pedidos por meio da lei de DMCA e, teoricamente, fica por isso mesmo. Em contrapartida, conforme houve uma quantidade gigantesca de exigências recentemente, o contexto mudou.
Há um certo tempo, alguns DJs e produtores encontraram a Twitch como o destino perfeito para realizarem lives e publicarem sets ao vivo sem a preocupação de ter algum tipo de problema a respeito de copyrights.
A título de exemplo, nomes importantes do cenário eletro-musical, como Zedd, Kaskade, Skrillex, e Tony McGuinness, do Above & Beyond, realizaram lives na plataforma com sets ao vivo ou gravações de performances de festivais.
Além do mais, há outros casos de DJs e produtores de música eletrônica que também se aventuram na Twitch, mas com o propósito gamer, como eventualmente o próprio Zedd, Nicky Romero, Afrojack, etc. Inclusive, esse tipo de transmissão ao vivo é mais do que permitido e não faz com que o streamer sofra qualquer tipo de sanção por parte da plataforma.
Por outro lado, ao que tudo indica, não será possível realizar lives na Twitch de sets que não sejam completamente autorais, algo que também não é garantido de modo completo, visto que há acontecimentos de produtores musicais que tomaram “strike” em outras plataformas por tocar suas próprias músicas.
E isso acontece pelo direito dado pelos artistas de que tal música pertence às gravadoras, que são responsáveis pela divulgação e inclusão em plataformas digitais, além de controlar e buscar regulamentar o uso indevido.
Aliás, apesar de estarem exigindo uma concessão que é formalmente legal, as gravadoras deveriam privilegiar menos o lado financeiro e pensar em prol do crescimento coletivo da música eletrônica brasileira e internacional.
A divulgação que grande parte de streamers — sejam eles profissionais ou não — realizam durante suas transmissões ao vivo, acaba ocasionando um alcance ainda maior da música e impulsionando a transmídia entre plataformas.
Ou seja, indiretamente também geram lucros e aumentam a reputação de um determinado artista, músico, produtor e até mesmo, em alguns casos, do próprio audiovisual. Mas como não dão palco às gravadoras, talvez não seja de interesse comum buscar algum tipo de mecanismo ou negociação que seja bom para todos os lados envolvidos em questão.
Para artistas que não querem correr o risco de problemas que possam gerar graves complicações no meio da indústria musical, a Twitch pode brevemente, se tornar carta fora do baralho. Logo, a tendência é que a plataforma entre para o mesmo grupo de redes como YouTube e Facebook, que também seguem a mesma premissa e dificilmente permitem em seus ambientes, que uma live tocando músicas de artistas de grandes gravadoras, fique no ar por muito tempo.
Consequentemente, isso prejudica diretamente a evolução e o desenvolvimento do cenário eletro-musical, que vive tempos sombrios do ponto de vista da divulgação de novos projetos e da possibilidade de sons autênticos, que facilmente poderiam ser tocados em festivais, mas estão sendo antecipados e regulamentados o mais rápido possível para “tampar o buraco” deixado pela pandemia de Covid-19.
Sabendo disso, alguns DJs e produtores brasileiros importantes da comunidade, como Vintage Culture, KVSH e Liu, compraram a briga e entraram a favor da utilização de suas músicas em streams, revelando que estão em busca de encontrar uma saída para que seja possível.
Quero liberar todas minhas músicas para quem quiser usar nas streams, vou correr atrás disto (não é um processo trivial)
— Liu (@LiuLive) June 8, 2020
Entendo o lado das gravadoras de bloquear, é o business
Mas por mim, tá liberado. Música é pra ser ouvida e compartilhada#Copyright #twitch
galera do mundo gamer, estou acompanhando o que esta rolando, to tentando fazer uma parada, em breve noticias!!
— Vintage Culture (@VintageCulture) June 9, 2020
De uma forma ou de outra, fica a lição de que a internet não é “terra sem lei” e pode ser mais rígida do que parece, principalmente do lado daqueles que são mal intencionados e, literalmente, se apropriam de produções de outros artistas, o que não é o caso do impasse entre gravadoras, artistas, Twitch e afins. Para tal, basta um pouco mais de empatia e de compreensão do que a música pode gerar, de uma maneira positiva, na vida de diversas pessoas.
